A IA na Música tem explodido em discussões ética e confusão de conceitos. Se antes já era difícil compreender o sistema de direitos autorais, que dirá agora em que reinam streamings, canais sociais e os “direitos de máquina”?
Como compositor e diretor da Central dos Festivais, acompanho de perto a revolução das ferramentas como o Suno AI. A pergunta que mais recebo é: “Sonekka, posso publicar minhas criações de IA nos streamings?”. A resposta curta é: sim, mas com ressalvas jurídicas e contratuais importantes.
O Contrato com a Ferramenta
No Suno, a propriedade da obra está atrelada ao seu plano. Se você é um assinante Pro ou Premier, os direitos de exploração comercial são seus. Se criou no plano gratuito, a “dona” da música é a plataforma. Portanto, se o objetivo é o Spotify, a assinatura paga é o seu primeiro passo de segurança.
Essa “fala” no plano gratuito é largamente usada para amedrontar, mas a verdade dos fatos é que o plano gratuito serve pra pouco ou quase nada.
Eu condeno toda forma de uso não ético de qualquer ferramenta: se a música não é sua e você diz que é, está cometendo ou crime de plágio ou ferindo a ética essencial das relações humanas. Simples assim. Não está na pauta se algum músico vai perder o emprego, se o estúdio está sem cliente… é calo por calo, peça por peça. Se os produtores estão defendendo territórios de poder, os compositores e as ferramentas também estão. Não é lugar de fala de ninguém
O “Fator Humano” e o Direito Autoral
Aqui entra o desafio jurídico. No Brasil e em boa parte do mundo, a lei protege o autor humano. Uma música gerada 100% por um algoritmo, sem interferência criativa, é considerada juridicamente “sem dono” (domínio público).
Para proteger suas canções de apropriação por terceiros, a IA deve ser sua assistente, não sua substituta. Quando você insere sua letra original, ajusta a melodia ou edita a estrutura final, você imprime sua digital criativa. É essa digital que garante que a obra é sua e pode ser registrada.
Por isso, como compositor, ainda não optei por publicar minhas músicas feitas via Suno. Não tenho interesse em likes ou ser descoberto. O meu uso é exclusivamente como pré-produção para futuros lançamentos híbridos.
O Risco de Apropriação
O risco real não é o Suno “roubar” sua música — eles já possuem uma licença de uso para operar o serviço. O risco é um terceiro utilizar sua obra de IA e você não ter mecanismos legais de defesa por falta de comprovação de autoria humana.
Minha recomendação como especialista: Use a tecnologia para expandir seus horizontes, mas mantenha-se no comando. Documente seu processo criativo, refine suas letras e use a IA para potencializar o que você já tem de melhor: a sensibilidade artística.
Resumindo
O artigo esclarece que a publicação em streamings é permitida para assinantes pagos, mas alerta que a proteção legal do direito autoral depende da comprovação da interferência humana no processo de criação, evitando que a obra caia em domínio público.
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